Tribunal de Justiça da Bahia produz cartilha para orientar sobre a alienação parental




O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) produziu a Cartilha da Família sobre o tema “Não à alienação parental”. Em forma de revista em quadrinhos e bastante didática, a cartilha contém encenações do dia-a-dia de duas famílias onde acontecem práticas de alienação parental, o narrador, um papagaio falante, explica sobre os inúmeros prejuízos causados às crianças, e esclarece sobre as punições aos alienadores.

Na apresentação da cartilha, o desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do TJBA, afirma que os responsáveis pelas crianças e adolescentes não podem ferir ou cercear direito fundamental delas; ao contrário, devem transformar toda e repudiada forma de alienação parental em tempo de esperança e em lugar de harmonia e paz entre pais, filhos e familiares da presente e futuras gerações.
 
A cartilha contém ainda a Lei nº. 12.318/2010, a lei de alienação parental, na íntegra.  A publicação é gratuita e aberta a todas as entidades e cidadãos. Para adquirir exemplares basta procurar o TJBA no endereço 5ª Avenida do Centro Administrativo (CAB), número 560, 3º andar, sala 301 – Sul. 
 
A iniciativa contou com apoio do Instituto Brasileiro de direito de Família da Bahia (Ibdfam/BA) e da assessoria especial da presidência II do TJBA . A autoria dos quadrinhos é de Josefina Ruas e José Carlos Bomfim Neto, com a colaboração de Cleti Brasil Uzêda e ilustração de Mário Sérgio Moura dos Santos, a partir da adaptação dos desenhos de Robson Cruz.
 
Mais informações:
 
Telefones: (71) 3372-5659/ (71) 3372-5408.
e-mail: assprojetosespeciais@tjba.jus.br 
 
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM I 02/09/2013.
 
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
 
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