O Incra/RS igualou nessa quarta-feira (20/03) a quantidade de imóveis rurais certificados em todo o ano passado. Em menos de três meses, a regional ratificou 379 processos, o que significa um aumento de quase 400% no ritmo das análises. De 31,6 verificações de documentos por mês, o Instituto passou a finalizar este ano uma média de 126,3 volumes no mesmo período.
Em 2012, a superintendência da autarquia contabilizou 104 processos protocolados. A equipe interna concluiu 379 deles, e o exército encampou mais 69, por meio de um convênio firmado no ano anterior. No total, foram 448 certificações.
Em 2013, foram registradas 49 entradas e as finalizações, assim como em todo o ano passado, também já alcançaram a marca de 379. "Nesse ritmo, até abril devemos zerar o atual passivo de 150 processos" antecipa o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Francisco Lemos. A previsão é que, a partir de maio, o tempo de permanência dos laudos no Incra deve ficar em apenas uma semana. "Os que não forem certificados, terão as pendências notificadas aos proprietários", explica Lemos.
Segundo o técnico, a maior agilidade nas análises deve-se à Norma de Execução nº 105, de 2012, que desburocratiza o trabalho. "A norma anterior exigia analisarmos uma série de documentos fora de nossa alçada", revela. "Agora cabe ao Incra verificar se há sobreposição de mapas e se o memorial descritivo está correto" explica.
No Brasil, em 2011 o número de propriedades certificadas foi de 9.607 e está em 5.821 neste ano. Já o Incra/RS realizou 2.068 certificações desde 2004, quando o serviço foi implantado.
Exigência – A certificação das propriedades rurais é uma exigência da Lei 10.267/2001. Sem essa providência, os proprietários não conseguem registrar nenhuma alteração de dominialidade nos cartórios, seja de venda, desmembramento ou remembramento.
A norma nacional determina que todos os imóveis localizados fora dos perímetros urbanos tenham seus documentos de localização analisados e certificados pelo Incra, a fim de evitar a sobreposição de registros e a grilagem de terras. A exigência incide de forma escalonada em função das dimensões das propriedades, sendo que a necessidade atual é sobre fazendas acima de 500 hectares, aproximadamente 60 mil imóveis no Rio Grande do Sul.
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Fonte: INCRA. Data da Publicação: 21/03/2013.